Modos de Contratação na Austrália: Permanent (CLT) vs Contractor (PJ)

Uma pergunta que recebo frequentemente é a respeito dos tipos de vínculo empregatício na Austrália. No Brasil é muito comum, na área de TI, o "modo PJ", e por isso o pessoal de TI sempre me pergunta se isso também existe por aqui.

A resposta é SIM, existe. O que a gente chama de PJ no Brasil aqui é chamado de Contractor, enquanto o famoso CLT do Brasil aqui se chama Permanent. As características básicas de cada modo de contratação são iguais ao que acontece no Brasil: Contractor tem um salário maior, mas só ganha por dias trabalhados e não tem a estabilidade de um Permanent. No entanto, algumas coisas são bem diferentes do Brasil. Segue abaixo um resumo das características de cada modo de contratação:

PERMANENT:

- O salário é definido em valor por ano (não por mês, como no Brasil). Exemplo: 150 mil dólares por ano

- Tem 4 semanas de férias por ano

- Tem 10 dias úteis pra serem abonados durante o ano (chamados de "sick leave"), mas que não são reembolsáveis caso não sejam usados (algumas empresas reembolsam, mas não é comum)

- Tem benefícios como bônus anual, treinamentos, plano de carreira, convênios com empresas parceiras (academias, cinemas, clubes etc). Importante lembrar que os benefícios variam de empresa pra empresa e não são obrigatórios por lei

- Não há décimo terceiro nem auxílios refeição/transporte/etc

- O empregador paga a aposentadoria obrigatória (que aqui é chamada de Superannuation, mas é o equivalente ao INSS brasileiro)

- Tem mais estabilidade que Contractor

- O período de aviso prévio para Permanent é definido por lei e varia conforme o tempo de empresa do funcionário: até 1 ano de empresa tem 1 semana de aviso prévio; de 1 a 3 anos de empresa tem 2 semanas; de 3 a 5 anos de empresa tem 3 semanas; mais de 5 anos de empresa tem 4 semanas. Esses valores valem pros dois cenários: funcionário sendo demitido ou pedindo demissão.

CONTRACTOR:

- O salário é definido em valor por dia (também é diferente do Brasil). Exemplo: 800 dólares por dia

- Recebe por dia trabalhado, o que significa que férias não são remuneradas

- Normalmente não tem nenhum dos benefícios de um Permanent, mas isso varia de empresa pra empresa (a empresa em que estou atualmente, por exemplo, tem plano de carreira e treinamentos pra Contractors, o que não é muito comum)

- Tem menos estabilidade que Permanent, já que o contrato costuma ser por projeto - ou seja, quando o projeto acaba há uma grande chance de que o contrato não seja renovado

- O aviso prévio é negociado no contrato, mas geralmente é de 4 semanas. No entanto, não há nenhuma lei a respeito, depende apenas do que a empresa pode oferecer (ela pode até mesmo oferecer um contrato sem aviso prévio nenhum, o que é terrível pro funcionário, mas não é ilegal)

- Assim como Permanent, não há décimo terceiro nem auxílios refeição/transporte/etc

- O empregador também paga o Superannuation, assim como acontece com quem é Permanent (diferente do Brasil, em que PJ não tem pagamentos de INSS efetuados pelo empregador)

- Diferentemente do Brasil, não é necessário abrir uma empresa pra trabalhar como Contractor, e os impostos são exatamente os mesmos que os de um Permanent

- Posições de gerenciamento são mais raras nessa forma (Gerente de Projetos até tem, mas acima disso é praticamente tudo Permanent)

Em resumo, as vantagens de ser Contractor são que o profissional ganha mais (de 30 a 40% a mais em média), constrói um networking bem maior por estar sempre mudando de empresa e tem contato com pessoas e tecnologias diferentes o tempo todo. Por outro lado, as vantagens de ser Permanent são que o profissional tem mais estabilidade e tem os benefícios que os Contractors geralmente não têm.

Esses são os dados factuais, mas agora vou partir pra minha opinião: eu só trabalho como Contractor e acho que as vantagens valem muito mais a pena que as desvantagens. Atualmente estou no meu quarto contrato em três anos e meio de Austrália e nunca fiquei um dia sequer desempregado (sem exagero, sempre encerrei um contrato na sexta e já comecei outro na segunda seguinte). O segredo é que sempre tive 4 semanas de aviso prévio, que é tempo mais que suficiente pra conseguir um novo contrato. Pode ser que um dia eu me canse dessa vida de ficar mudando de empresa praticamente uma vez por ano, mas por enquanto ainda acho que a diferença salarial vale o risco.

Tenho amigos nas duas modalidades de contratação e cada um tem seus motivos pra preferir um ou outro. No fim das contas é algo bem pessoal, o importante é saber que existem diferentes possibilidades e analisar qual se adapta melhor ao seu momento.